A Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul autorizou, por meio da Portaria SES nº 501/2025, o repasse de até R$ 60 milhões para hospitais que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O recurso, de caráter excepcional e temporário, tem como objetivo apoiar financeiramente as instituições durante o período de maior demanda por atendimentos, provocado pelo aumento de casos de doenças respiratórias e pela epidemia de dengue.

Entre os hospitais contemplados está a Santa Casa de Caridade de Bagé que irá receber o valor de R$ 535.059,70 e também o Hospital Universitário que receberá R$ 98.639,11. Também estão listados o hospital da Colônia Nova, Fundação Médico Hospitalar de Lavras do Sul, Hospital de Pinheiro Machado e Hospital de Caridade N. Senhora da Conceição, em Piratini. O montante deverá ser utilizado para custear despesas operacionais, como aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e demais insumos necessários para o atendimento à população.

A medida integra as ações do programa "Inverno Gaúcho com Saúde 2025", criado pela SES para fortalecer a capacidade de resposta da rede hospitalar durante os meses mais frios do ano, quando tradicionalmente cresce a procura por serviços de saúde devido a doenças respiratórias. Além disso, o Estado também enfrenta neste período um aumento significativo de internações por dengue, o que sobrecarrega ainda mais as unidades de saúde.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (12), o cálculo dos valores destinados a cada hospital levou em conta a produção de serviços realizada em 2023, considerando atendimentos de média e alta complexidade. Os hospitais que, por este critério, teriam direito a um valor inferior a R$ 10 mil receberão um valor mínimo fixado nesse montante.

O repasse será feito de acordo com o tipo de gestão de cada hospital. No caso das instituições sob gestão estadual, os recursos serão incluídos nos contratos já existentes com a Secretaria Estadual da Saúde. Já os hospitais administrados pelos municípios, como é o caso da Santa Casa de Bagé, receberão os valores por meio de transferência fundo a fundo, ficando sob responsabilidade das prefeituras a formalização do uso dos recursos.

A SES estabeleceu ainda que a aplicação dos valores deverá ocorrer dentro do exercício financeiro de 2025, com a prestação de contas sendo feita por meio dos instrumentos de gestão já previstos para cada tipo de hospital. A fiscalização e o acompanhamento serão realizados pelas Coordenadorias Regionais de Saúde e pelas Comissões de Avaliação de Contratos.

Foto: Diones Noggueira