Em reunião na última terça-feira (16) no Ministério da Saúde, entre o diretor da Santa Casa de Bagé, Raul Vallandro, o Secretário de Gestão e Normas da Secom do Governo Federal, Paulinho Parera, e técnicos da pasta, alinhou-se os últimos detalhes para a liberação do funcionamento do serviço de radioterapia em Bagé.

Na última segunda-feira (15), o processo foi devolvido pelo governo do estado com as respostas das diligências, mas, segundo a área técnica do Ministério da Saúde, entre as questões impedindo a liberação da portaria para autorização do serviço, está a falta de dois alvarás: um alvará da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o qual a Santa Casa de Bagé tinha provisoriamente e expirou, e o alvará sanitário de funcionamento geral do hospital junto à prefeitura de Bagé, vencido no dia 30 de março de 2023. A direção da Santa Casa requisitou a renovação no dia 1º de março, mas até então a prefeitura de não concedeu o alvará.

“É simplesmente absurdo que um dos entraves na liberação da radioterapia de Bagé seja de responsabilidade direta da prefeitura do município, cujos membros atacam diariamente o governo federal, tentando se omitir da culpa da sua incompetência”, afirmou Paulinho. “São mais de um mês e meio com a Santa Casa de Bagé sem alvará sanitário do município. Inauguraram um prédio vazio com Bolsonaro em 2022 e agora a liberação depende da própria prefeitura. É um ultraje com os pacientes que precisam de tratamento”.

Segundo Paulinho Parera, apesar dos detalhes que faltam, a perspectiva é que o serviço seja liberado em breve. “Faremos todo esforço para garantir o alvará junto ao CNEN e esperamos que a prefeitura, por fim, libere o alvará sanitário para a Santa Casa de Bagé, que não atrapalha apenas o serviço de radioterapia, mas o funcionamento do próprio hospital como um todo”, concluiu.

 O Bagé 24h em contato com a Prefeitura Municipal, procurou saber a posição da instituição sobre o assunto, a qual se manifestou através de nota. Segue abaixo a nota emitida pela Prefeitura de Bagé:

''A Prefeitura Municipal de Bagé, por meio da Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, a respeito das declarações veiculadas na imprensa e redes sociais, sobre o atraso no funcionamento do serviço de radioterapia da Santa Casa de Bagé, esclarece:

1) A falta de funcionamento deste serviço causa um dano irreparável à comunidade bageense. A inércia e a letargia do governo federal tem gerado, ao não conceder a tempo as licenças faltantes, retrabalho nos processos burocráticos já realizados. Sendo assim, o alvará sanitário da Santa Casa de Caridade, anteriormente válido, agora passa por processo de renovação, em decorrência, reitere-se, da demora do governo federal na liberação dos demais documentos necessários para efetivo funcionamento.

2) As informações divulgadas pelos representantes bageenses do governo federal, na verdade, tem como objetivo postergar o prazo para o efetivo funcionamento e, assim, dividir responsabilidades que, até então, são única e exclusivamente do âmbito federal, a fim de não assumir sua morosidade e falta de compromisso com um tema crucial para a saúde dos bageenses.

3) Cabe ainda informar à população que recente vistoria realizada pela Justiça Federal, constatou que toda a documentação por parte da Prefeitura e Santa Casa estavam de acordo com os prazos e emitiu decisão em 1o grau determinando prazo máximo de 30 dias para as devidas providências para o funcionamento do serviço. E, caso excedido, apontamento dos nomes dos responsáveis.

Para finalizar, a Prefeitura Municipal ressalta que está à disposição para a realização de qualquer diligência e procedimento necessário para a agilização do funcionamento do serviço, como sempre esteve desde o início do processo. Sendo assim, entendendo a urgência da demanda, está realizando todo o procedimento necessário, ainda que sejam fruto de retrabalho gerado pela falta de atuação do atual governo federal.''