Impostos sobre combustíveis vão voltar, mas com peso maior para a gasolina

Governo Lula (PT) anunciou aumento no valor dos combustíveis a partir de 1º de março; reoneração será de R$ 0,47 para gasolina e R$ 0,02 para etanol.

Isenção de PIS/Cofins para gasolina e álcool termina hoje.

Encher o tanque nos postos de combustíveis vai mesmo ficar mais caro a partir de março. O governo bateu o martelo na segunda-feira (27) e decidiu acabar com a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol.

Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados.

Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país. Além disso, o então presidente, Jair Bolsonaro, sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e outras três áreas para o patamar máximo de 18%. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.

Mesmo tendo todos os tributos federais zerados nos combustíveis, as receitas administradas pela Receita Federal totalizaram R$ 2,085 trilhões em 2022, representando acréscimo real de 6,64% em comparação a 2021. Já a arrecadação de receitas administradas por outros órgãos alcançou R$ 132,505 bilhões, aumento real de 39,96% sobre 2021.