Desde 2020, mais de 500 recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai em Bagé, de acordo com dados dos Cartórios de Registro Civil disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Apenas em 2024, foram 100 registros dessa natureza, número levemente inferior ao de 2023, quando foram contabilizados 113 casos.

A série histórica revela uma oscilação no número de crianças sem paternidade declarada no município ao longo dos últimos anos:

• 2020: 109 casos

• 2021: 90 casos

• 2022: 101 casos

• 2023: 113 casos

• 2024: 100 casos

• 2025 (até maio): 25 casos

Os registros revelam um fenômeno social persistente. Mesmo com variações anuais, os números seguem altos e sugerem desafios em relação à responsabilidade parental e à garantia de direitos das crianças.

É permitido registrar sem o nome do pai ou da mãe?

Pela legislação brasileira, é possível registrar uma criança apenas com o nome da mãe ou do pai, desde que apenas um dos genitores compareça ao cartório no momento do registro. O campo do outro genitor permanece em branco até que haja reconhecimento voluntário ou decisão judicial.

Esse reconhecimento pode ser feito a qualquer momento. Quando a mãe informa o nome do suposto pai e ele não comparece para registrar, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público, que poderá iniciar uma investigação judicial de paternidade para garantir os direitos da criança.

Cenário estadual segue semelhante

No Rio Grande do Sul, os números também chamam atenção. Em 2020, foram registrados 7.054 recém-nascidos apenas com o nome da mãe. Em 2024, o total chegou a 6.642. Até maio de 2025, mais de 2,4 mil crianças já foram registradas nas mesmas condições em todo o estado.

Confira os dados anuais:

• 2020: 7.054 casos

• 2021: 6.554 casos

• 2022: 6.336 casos

• 2023: 6.745 casos

• 2024: 6.642 casos

• 2025 (até maio): 2.400+

Cresce o número de registros com dupla maternidade

Outro dado que se destaca é o crescimento dos registros com dupla maternidade, reflexo de avanços no reconhecimento de novas configurações familiares. Entre 2020 e 2024, o número de certidões de nascimento com o nome de duas mães mais que dobrou, passando de 56 para 90. Em 2025, até o mês de maio, já foram registrados 20 casos em todo o país.

Ano a ano:

• 2020: 56

• 2021: 66

• 2022: 73

• 2023: 77

• 2024: 90

• 2025 (até maio): 20

Os dados são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão por meio da plataforma da Arpen-Brasil, que reúne estatísticas de todos os 7.654 Cartórios de Registro Civil do país.

Foto: Reprodução Bagé 24H