A Câmara Municipal de Vereadores de Bagé aprovou, na sessão desta segunda-feira, 12, o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, de autoria do vereador Ronaldo Hoesel, que institui a Comenda de Honra ao Mérito “Martinho Lutero”. A honraria será destinada a reconhecer personalidades, igrejas, instituições e líderes religiosos que se destaquem na promoção da fé cristã, na defesa de valores éticos, morais e sociais e na preservação da história e dos princípios da Reforma Protestante.

Conforme o texto aprovado, a comenda passa a integrar o calendário oficial de homenagens do município e será concedida uma vez por ano. Poderão ser agraciados pastores, líderes religiosos, ministros evangélicos, igrejas, entidades e instituições religiosas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade bageense, especialmente por meio de ações voltadas aos valores da fé cristã e aos ideais reformistas, como justiça, amor ao próximo e transformação social.

A entrega da honraria ocorrerá em Sessão Solene da Câmara, sempre no dia 31 de outubro, data que marca o Dia da Reforma Protestante. O decreto também define as características da comenda, que será forjada em dourado, em formato circular. No anverso, conterá o brasão do município de Bagé em baixo relevo e, no reverso, o nome “Comenda Martinho Lutero” e a Rosa de Lutero, símbolo representativo da fé reformada.

A concessão da comenda será feita por iniciativa dos vereadores, mediante requerimento encaminhado à Presidência da Casa Legislativa. Cada parlamentar poderá indicar um homenageado por edição, cabendo à Câmara Municipal encaminhar os convites aos agraciados com antecedência. As despesas decorrentes da criação e entrega da honraria serão custeadas por dotação orçamentária própria.

Na justificativa do projeto, o vereador Ronaldo Hoesel destaca que a proposta busca valorizar a importância histórica e espiritual da Reforma Protestante, movimento iniciado em 31 de outubro de 1517, na cidade de Wittenberg, na Alemanha, com a divulgação das 95 Teses por Martinho Lutero. Segundo o texto, a Reforma teve papel decisivo na construção de valores como liberdade religiosa, justiça, educação e solidariedade, que influenciaram não apenas o cristianismo, mas a sociedade moderna como um todo.

Ainda conforme a justificativa, a criação da comenda pretende homenagear tanto a Reforma Protestante quanto homens e mulheres que, por meio da fé e do serviço comunitário, contribuem para o fortalecimento dos valores cristãos em Bagé. O autor do projeto ressaltou a importância do reconhecimento público a essas iniciativas e solicitou o apoio dos demais vereadores para a aprovação da matéria, o que acabou sendo confirmado em plenário.

Foto: Diones Noggueira