O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta última segunda-feira (25/8), um investimento de R$ 30,93 milhões que será repassado a projetos culturais de 347 municípios. O montante é composto por R$ 25,95 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), e por contrapartida de R$ 4,98 milhões das prefeituras. O repasse será destinado à contratação de artistas e de outros profissionais que prestam serviços criativos para atuarem em eventos culturais populares. 

No ato, que ocorreu no Palácio Piratini, também foram anunciados R$ 10,7 milhões para projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), e contou com a presença do titular da Secretaria da Cultura (Sedac), Eduardo Loureiro, de artistas e representantes de várias cidades. 

Os municípios beneficiados pelo FAC foram selecionados em edital de coinvestimento, lançado em abril deste ano pela Sedac. O edital previa contrapartida das prefeituras com recursos próprios e exigia como pré-requisito a existência de Sistema Municipal de Cultura implementado. Os valores dos repasses variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, e as transferências serão realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, do FAC para uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Cultura. 

Na região da Campanha, Bagé foi contemplada com R$ 200 mil e contrapartida de R$ 30 mil. Dom Pedrito receberá R$ 100 mil e a contrapartida será de R$ 20 mil e Piratini foi contemplada com R$ 100 mil e a contrapartida do município será de R$ 15 mil. As verbas do governo do Estado serão para utilização na área da Cultura.

Para obter o repasse, os municípios precisaram comprovar que tinham um Sistema Municipal de Cultura ativo e certificado pela Sedac, com Conselho de Cultura em funcionamento, com Plano Municipal de Cultura aprovado e com Fundo Municipal de Cultura instituído. Além disso, foi exigido que o Fundo tivesse CNPJ próprio, a fim de tornar a gestão dos recursos mais segura, eficiente e transparente.

A definição dos eventos beneficiados deve observar o Plano Municipal de Cultura e ser discutida com o Conselho Municipal de Cultura. Uma das novidades deste edital é que a escolha dos eventos, até três por município, e o respectivo envio do plano de aplicação de recursos devem ocorrer após o recebimento da verba, o que facilita o processo de planejamento e organização por parte dos gestores. 

Foto: Maurício Tonetto / Secom - Fonte: Ascom