A Comissão Intergestores Bipartite/RS anunciou a distribuição de recursos para enfrentar HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis no estado do Rio Grande do Sul. Essa decisão foi tomada em resposta ao estado de calamidade pública provocado por chuvas intensas.

Principais Pontos:

• Valor Total Distribuído: R$ 38.870.495,00 destinados a serviços especializados (SAE) e atendimento de Tuberculose.

• Critérios de Rateio:

  • R$ 33.870.495,00 serão distribuídos entre 65 municípios que possuem serviços para HIV/Aids e Hepatites.
  • Dentre esses, 23 municípios têm atendimento especializado para Tuberculose.

• Estimativa de Recursos: A alocação dos recursos foi baseada na necessidade de itens por serviço.

• Recursos Adicionais para Hepatites Virais: Municípios que atendem hepatites virais e fazem parte da rede de Elastografia Hepática receberão recursos extras.

• Serviços Estaduais: R$ 5.000.000,00 serão destinados à rede estadual de assistência para combate às infecções. 

Conforme a Publicação no Diário Oficial do Estado, Bagé receberá valores para utilização em Serviços de Assistência Especializada (R$ 361.888,88) e Serviços de Referências Secundárias para atendimento da Tuberculose (R$ 290.165,00), totalizando R$ 652.053,88 .

Vale salientar que o município deverá apresentar cronograma para implantação e pactuação da regionalização de Serviços de Referências Secundárias para atendimento da Tuberculose, ou seja, o município precisa elaborar e submeter um plano detalhado, com datas e etapas, para criar e implementar serviços especializados de saúde focados no atendimento da Tuberculose.

Além disso, Bagé deve negociar e acordar com outras partes envolvidas, como outros municípios e o governo estadual, sobre como esses serviços serão organizados e distribuídos regionalmente.

A resolução entra em vigor após sua publicação e validação pelo Ministério da Saúde.