O debate sobre o aumento da tarifa de água em Bagé voltou a gerar forte tensão política nesta sexta-feira (28), após publicações do vereador Lelinho Lopes (PT), líder do governo na Câmara, e a resposta do ex-prefeito Divaldo Lara (PL). O tema envolve a atuação da Agesan-RS, convênios firmados em 2022 e a responsabilidade final pelo possível reajuste.

Em postagem nas redes sociais, na quinta-feira (27), Lelinho divulgou um trecho de convênio firmado em abril de 2022 entre a Prefeitura de Bagé e a Agesan-RS. O documento, assinado pelo então prefeito Divaldo Lara, estabelece que a agência deve definir tarifas que garantam o equilíbrio econômico-financeiro da prestação do serviço, incluindo estrutura, regime e níveis tarifários. Segundo o vereador, esse convênio é a base legal que autoriza a agência a deliberar sobre reajustes.

O parlamentar também publicou trecho de entrevista com o representante da Agesan, Vagner Mâncio. Na conversa, Mâncio afirma que a regulação financeira do Daeb ocorre desde 2022 e que a agência possui o papel de “indicar quando e quanto” podem ser atualizadas as tarifas. Para Lelinho, as declarações confirmam que o atual governo apenas cumpre um processo regulatório herdado da gestão anterior.

O vereador conclui que o aumento aplicado recentemente “não foi imposto”, mas autorizado pela regulação que começou a valer em 2022: “A verdade foi mostrada. O imposto da água pesa na casa de quem mais precisa e está no colo de Divaldo Lara”, afirmou na publicação.

Divaldo Lara rebate e diz que apenas o prefeito pode aumentar a tarifa

Nesta sexta-feira (28), o ex-prefeito Divaldo Lara respondeu em uma transmissão ao vivo. Ele classificou as acusações como “mentiras do PT” e afirmou que o convênio assinado em 2022 não tratava de aumento tarifário, mas da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico — exigência, segundo ele, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

Divaldo argumenta que a Agesan produz estudos e cenários técnicos, mas não tem poder para determinar reajustes. Ele sustentou que somente o prefeito pode autorizar aumento de tarifa por meio de decreto: “Nem o Papa manda aumentar a água dos bageenses. Só o prefeito, com a caneta na mão”, afirmou.

Ele reconheceu que há reajustes anuais automáticos vinculados à inflação, independentemente do governo, mas acusa a atual administração de propor um aumento real de aproximadamente 34%, acima da inflação. O ex-prefeito atribui o percentual a decisões do governo Mainardi e critica o que chama de “gastos” e “super salários” na atual estrutura administrativa.

Com versões opostas, o tema segue no centro das atenções em Bagé. Enquanto o governo Municipal sustenta que o processo regulatório e os critérios tarifários foram definidos em 2022, o ex-prefeito argumenta que nenhum aumento pode ocorrer sem decreto do atual chefe do executivo — e que o percentual atual seria uma escolha política.

Foto: Redes Sociais