O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Casa Civil, divulgou nesta sexta-feira, 10 de outubro, o relatório com o detalhamento das propostas de emendas ao Orçamento Federal de 2026, contemplando ações para todos os 497 municípios gaúchos. O levantamento faz parte do Caderno de Propostas do OGU 2026 e tem como objetivo orientar a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional na definição de prioridades para a destinação de recursos federais.

O documento abrange políticas públicas nas áreas de assistência social, educação, segurança pública, cultura, inovação e desenvolvimento rural, buscando promover uma distribuição equilibrada dos investimentos em todas as regiões do Estado. Ao todo, foram identificadas cerca de 4.100 ações em nível municipal, além de propostas destinadas a consórcios intermunicipais, Coredes e projetos de alcance estadual.

Entre as iniciativas mais recorrentes estão a implantação de cisternas e sistemas de irrigação voltados à agricultura familiar, a aquisição de ônibus escolares para transporte de estudantes da zona rural e a modernização de escolas estaduais, com investimento em mobiliário, equipamentos de informática e melhorias de infraestrutura.

Na área da segurança pública, o anexo prevê recursos para Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros Militar, com foco em fortalecer a presença do Estado em regiões vulneráveis e ampliar a capacidade de resposta em situações emergenciais, incluindo o reaparelhamento das Defesas Civis municipais.

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, destacou que a territorialização das emendas busca garantir transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos, além de alinhar os investimentos federais às políticas estratégicas do Estado, estimulando o desenvolvimento sustentável e equilibrado entre os municípios.

Bagé entre os municípios contemplados

No conjunto de propostas, Bagé foi contemplada com ações em diversas áreas. Na educação, o município deve receber mais de R$ 4 milhões em investimentos para modernização das escolas estaduais, incluindo a aquisição de equipamentos e melhorias de infraestrutura em instituições como as escolas Dr. Luiz Maria Ferraz, Carlos Antônio Kluwe, Arnaldo Farias, Mário Olive Sune, José Gomes Filho, Arthur Dame, Senador Getúlio Vargas, Professor Justino Costa Quintana, Martinho Saraiva e Félix Contreiras Rodrigues.

A Escola Frei Plácido também foi contemplada com R$ 495 mil para a modernização dos laboratórios dos cursos técnicos em Mecânica. Além disso, está prevista a aquisição de um ônibus escolar, no valor de R$ 450 mil, para atender alunos da zona rural.

Na área do desenvolvimento rural, Bagé receberá R$ 150 mil para a implantação de cisternas e sistemas de irrigação em propriedades da agricultura familiar. Já no setor social, o município foi incluído no programa Conecta RS Social, que prevê R$ 15 mil para expansão tecnológica na rede de assistência, e no RS Social – Avançando a Assistência Social com Novos Veículos, com R$ 130,7 mil para aquisição de veículos destinados aos CRAS.

Outros investimentos incluem R$ 257,5 mil para o projeto UERGS Digital – Fase II, voltado à inovação e tecnologia; R$ 340 mil para aquisição de viaturas da Brigada Militar; R$ 850 mil para reaparelhamento da Polícia Civil; e R$ 650 mil para instalação de Unidades Básicas de Saúde Prisional em contêineres, ampliando o atendimento no sistema penal regional.

Com essas ações, o relatório reforça o compromisso do governo estadual em integrar planejamento e territorialidade, garantindo que os investimentos federais cheguem de forma justa e estratégica a municípios como Bagé, fortalecendo o desenvolvimento local e regional.