O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira que o governo Lula ainda não definiu se vai alterar o valor do salário mínimo, hoje em R$ 1.302. A expectativa é de que uma medida provisória aplique o reajuste em maio.
“Foi negociado e proposto pelo governo o valor de R$ 1.320, mas está R$ 1.302, e qualquer diferença exige uma medida provisória e discussão com o Congresso”, disse Carlos Lupi. “O valor não está fechado ainda”, afirmou o ministro, alertando que os ministérios da Fazenda; do Planejamento; e da Gestão discutem o assunto.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, cada R$ 1 a mais no salário mínimo de R$ 1.302 eleva hoje o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em R$ 259,7 milhões. Na hipótese de aumento de R$ 18, serão R$ 6,3 milhões extras na arrecadação do RGPS, ante um acréscimo de R$ 266 milhões nos benefícios da Previdência.
O ministro falou do salário mínimo durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Carlos Lupi havia sido convidado para explicar notícia segundo a qual o governo vem tentando encobrir rombo de R$ 7,7 bilhões em 2023 nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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