O governo federal destinará 40 Smart TVs para a execução de um programa de cinema voltado à reintegração de presos nas penitenciárias federais de segurança máxima. A aquisição custará R$ 85,4 mil e prevê a distribuição dos equipamentos entre todas as cinco unidades do sistema penitenciário federal.

Os televisores adquiridos são do tipo Smart TV de 50 polegadas, com resolução 4K e acesso à internet. Eles serão utilizados para acesso a conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda, como plataformas de streaming.

A iniciativa faz parte da implementação do programa ReintegraCINE, criado no âmbito da política de reintegração social de pessoas privadas de liberdade no sistema federal.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), anteriormente o Sistema Penitenciário Federal ofertava esse tipo de atividade por meio da chamada Cinemateca, com a exibição de conteúdos em mídias físicas, como DVDs e VHS.

Contudo, a secretaria afirma que “com a obsolescência desses formatos, tornou-se necessária a modernização tecnológica da iniciativa, de modo a garantir sua continuidade em consonância com os avanços tecnológicos e com os padrões atuais de gestão pública”.

Os equipamentos incluem ainda suportes fixos de teto e possuem especificações técnicas detalhadas em edital, como conectividade via cabo e Wi-Fi, múltiplas entradas HDMI e USB, além da exigência de desativação de comandos por voz.

A previsão de conclusão de entrega dos aparelhos é fevereiro de 2026.

A secretaria afirma que o uso dos aparelhos está amparado por portaria publicada em abril de 2025, que estabeleceu critérios técnicos, operacionais e de segurança que asseguram a execução do projeto sem comprometer a segurança pública. 

Ainda segundo a secretaria, a execução do projeto também conta com equipes de tecnologia da informação e de segurança, ressaltando que os presos não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer equipamento com conexão à internet. Os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas rigorosas, em estrita observância aos protocolos do Sistema Penitenciário Federal.

Fonte: Metrópoles.com / Imagem: Reprodução