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Segunda-feira, 04 de Maio de 2026
Julgamento de recurso contra prefeito e vice deve ser retomado quinta-feira

Politica
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Julgamento de recurso contra prefeito e vice deve ser retomado quinta-feira

Desembargadora pediu vistas do processo

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Em sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) nesta terça-feira (6) ocorreu a primeira parte do julgamento do recurso da coligação Unidos por Bagé contra sentença do juízo da 7ª Zona Eleitoral de Bagé, que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a coligação Bagé, Orgulho do Brasil. O recurso solicita o reconhecimento do abuso de poder político e econômico, com a cassação dos diplomas da chapa vencedora da eleição municipal de 2020 em Bagé, composta por Divaldo Lara e Mário Mena Kalil, a suspensão dos direitos políticos de Divaldo e Hang por oito anos, bem como a decretação da nulidade da eleição majoritária de 2020 em Bagé e a convocação de novas eleições sob a alegação de abuso de poder econômico e político. 

O motivo do processo foi uma live realizada a quatro dias da eleição de 2020. Hang estava em Bagé e teria condicionado a abertura de uma loja da Havan à continuidade de Divaldo na gestão municipal, já que ele era candidato à reeleição.

No entanto, após o voto do relator, desembargador Caetano Cuervo Lo Pumo, que votou pelo desprovimento do recurso, a desembargadora Patrícia da Silveira Oliveira pediu vistas do processo para elaborar o voto. Os demais desembargadores vão aguardar o voto de Patrícia. A presidente do TRE, desembargadora Vanderlei Terezinha Kubiak, suspendeu o julgamento. A sessão deverá ser retomada na próxima quinta-feira (9). 

O julgamento começou com a sustentação oral dos advogados Christine Rondon (coligação Unidos por Bagé), Paloma Bassani (Luciano Hang) e Guilherme Barcelos (Divaldo Lara). Após, começou o voto do relator.

Lo Pumo considerou que não houve abuso de poder político, já que a live foi realizada sem a participação de servidores públicos, protocolos oficiais ou com presença de público. Quanto ao abuso de poder econômico, o relator destacou que o ativismo político de Hang é notório, destacou que os investimentos estão alinhados a candidatos que vão ao encontro de suas ideias. O relator disse não considerar que ocorreu uma situação explícita e inequívoca, havendo dúvidas quanto ao comportamento que pudesse causar cassação, já que nas manifestações não haveria fatos que pudessem impedir investimentos da empresa em Bagé. 

 

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