O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu a condenação de um homem de 41 anos por maus-tratos contra 12 cães em Piratini. A Justiça considerou como provas fotografias, relatórios de fiscalização e depoimentos de testemunhas.

Segundo a denúncia, o homem mantinha os cães presos no pátio da residência para utilizá-los em caçadas, sem oferecer alimentação adequada, água ou os cuidados básicos necessários. Os animais apresentavam sinais de desnutrição, fraqueza e ferimentos graves.

No resgate, realizado em 24 de agosto de 2022, os cães foram encontrados acorrentados, com fome, sem abrigo e doentes. Pelo menos 12 animais foram identificados nas imagens registradas durante a fiscalização.

Testemunhas relataram que os cães eram mantidos amarrados, muito magros, desidratados e com lesões severas, incluindo casos de amputação. Vizinhos também afirmaram que eram ameaçados pelo acusado quando tentavam alimentar os animais.

Durante o processo, a promotora de Justiça Amanda Alves demonstrou que o homem era o responsável direto pelos cães. Conforme a investigação, ele admitiu praticar caça de javalis, o que reforçou os relatos de que os animais eram mantidos com fome e incentivados a brigar para serem utilizados nessa atividade. A denúncia foi aceita pela Justiça em 14 de janeiro de 2025.

Com base nas provas apresentadas pelo MPRS, a Justiça condenou o réu a 6 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa. A sentença também proíbe que ele volte a ter animais sob sua guarda.

Os cães resgatados deverão ser encaminhados à ONG Amigo do Bicho, onde passarão por avaliação veterinária, castração e, posteriormente, serão disponibilizados para adoção responsável.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), administrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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