Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo reserva R$ 1,011 milhão para Bagé, desse total 70% serão destinados a projetos de audiovisual e 30% para os outros segmentos de arte e cultura, como artesanato, pintura, dança, teatro, música, literatura, entre outros.
A lei foi aprovada no Congresso Nacional no ano passado e será regulamentada no dia 11 de maio, em ato oficial, pelo Governo Federal.
Para que um município esteja apto a participar deve integrar o Sistema Nacional de Cultura, com Conselho Municipal constituído, Plano de Cultura aprovado pela Câmara de Vereadores e o Fundo de Cultura com conta aberta e comitê gestor constituído. Bagé está com 90% dentro das normas legais, devendo nos próximos dias completar a formação da equipe que administrará o Fundo, que é o lugar para onde dever ir o dinheiro da lei Paulo Gustavo.
Na próxima semana, o Conselho e a Secretaria Municipal de Cultura começam a realizar as oitivas, previstas em lei, que acontecerá na Casa de Cultura Pedro Wayne e via internet (Google meet), simultaneamente.
A Lei Paulo Gustavo determina que a sociedade seja ouvida através de oitivas. O objetivo é que um maior número de pessoas entenda, sugira e participe da distribuição dos recursos. A oitiva é uma ferramenta para democratizar, descentralizar e fomentar as atividades artísticas, por isso a participação é importante. Segundo Gladimir Aguzzi, presidente do Conselho Municipal de Cultura, “Bagé está preparada para receber e distribuir bem os recursos, de forma justa, com o propósito de auxiliar quem precisa e realmente sofreu com a pandemia, quando não pode realizar sua atividade profissional ou foi prejudicado”.
A Secretaria de Cultura montou na Casa Pedro Wayne um comitê para esclarecer e orientar sobre a Lei Paulo Gustavo no município e tem contado com o apoio da Câmara de Vereadores e toda a comunidade cultural.

Oitiva 1: segunda 08/05 - 14h
Memória e patrimônio
Capoeira
Folclore e tradição
Ponto de cultura
Povos e comunidades

Oitiva 2: terça 09/05 - 10h
Circo
Teatro
Dança
Hip hop
Games