O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) uma, que autoriza a transferência de recursos financeiros para obras de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios de todo o país.

No caso de Bagé, a portaria destina R$ 2.056.000,00 para a construção da nova UBS no Bairro Dois Irmãos. Atualmente, o atendimento de saúde na localidade é realizado em prédio alugado, o que será substituído por uma sede própria.

De acordo com a normativa, os recursos serão transferidos em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), dentro da plataforma InvestSUS Gestão. O município, por sua vez, deverá prestar contas periodicamente sobre a execução da obra no próprio sistema e apresentar o Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

O texto ainda determina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a liberação dos valores, observando as condições previstas para a modalidade de transferência.

A nova UBS integrará a rede municipal de saúde e visa ampliar a estrutura de atendimento à população do Bairro Dois Irmãos, garantindo melhores condições de acolhimento e assistência. Maiores informações serão divulgadas posteriormente.

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