O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou, até esta terça-feira (23), com 24 ações de impugnação de registro de candidaturas nas eleições de 2022. As ações ainda serão julgadas procedentes ou não pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS). Em caso de condenação, os candidatos terão três dias para recorrer da decisão.

Segundo o MPE, as impugnações apresentadas pelo até MPE envolvem os registros de candidatura das principais siglas, por diversos motivos. O órgão, todavia, explica que ainda serão feitas análises de eventuais solicitações individuais de registros de candidatos que podem ou não resultar em novas impugnações nos próximos dias.

Além do MPE, partidos políticos, coligações e candidatos também podem entrar com ações de impugnação de registros de candidaturas.

No Rio Grande do Sul, o site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta 1.412 pedidos de registro de candidaturas feitos até esta terça-feira (23), entre os cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado estadual. 

Confira quem são os 24 candidatos:

Adriana Vieira Lara (PL), deputada estadual

Aloísio Talso Classmann (União Brasil), deputado estadual

Anderson Braga Dorneles (Avante), deputado estadual

Bruno Eizerik (União Brasil), deputado estadual

Eduardo Pompermayer (União Brasil), deputado estadual

Elói Braz Sessim (Solidariedade), deputado federal

Emerson Fernando Lourenço (Avante), deputado estadual

Fabiane Fernandes dos Santos (Avante), deputada estadual

Francisco Carlos Souza Sumaque Filho (PRTB), deputado federal

Francisco Marques Neto (PTB), deputado federal

Janir Souza Branco (MDB), deputado estadual

Jeferson Leon Machado da Silva (Avante), deputado estadual

José Carlos Barbosda Zaccaro (PP), deputado estadual

Lucas Silva de Oliveira (MDB), deputado estadual

Maria Miracy dos Santos Ribeiro (União Brasil), deputada federal

Marlon Arator Santos da Rosa (PL), deputado federal

Mateus de Oliveira Duarte (PSC), deputado federal

Nereu Lopes da Rosa (PTB), deputado estadual

Paulo Afonso Burmann (PDT), deputado federal

Paulo Euclides Garcia de Azeredo (PDT), deputado estadual

Rafael Reis Barros (PSB), deputado estadual

Tiago Cado Fernandes (PDT), deputado estadual

Vera Lúcia Ferreira da Silva (Republicanos), deputada federal

Zauri Tiaraju Ferreira de Castro (União Brasil), deputado estadual 

A candidata bageense Adriana Lara que está entre os nomes, segundo o MP Eleitoral, não teria apresentado o comprovante do pedido de afastamento de sua função ligada a educação e não teria sido localizada a portaria concedendo licença à candidata.

CONTRAPONTO

A assessoria jurídica da candidata a deputada estadual Adriana Lara, informa que a situação se trata de mera formalidade de apresentação documental, que já foi juntada à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, cumprindo todas as exigências. 

"É mera formalidade, não se trata de denúncia ou de ilícito, os documentos para a elegibilidade, como a sua descompatibilização do serviço público, já foram apresentados, cumprindo os trâmites para o deferimento da candidatura”, destaca a manifestação.