O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou nesta quarta-feira, 30, o retorno do imposto sindical, mas voltou a defender a criação de uma "contribuição negocial", decidida em assembleias com a participação de trabalhadores e empregadores. "Não está em discussão a volta do imposto sindical. Falamos em contribuição negocial, apenas quando há negociação. Quem vai decidir sobre contribuição será assembleia com trabalhadores e empregadores", afirmou.
E completou: "Para representar bem os trabalhadores, os sindicatos precisam ter capacidade. Quem pode propiciar essa condição aos sindicatos é a categoria, e a decisão deve ser por assembleia."
O ministro defendeu ainda que os trabalhadores que não sejam sócios dos sindicatos também paguem a contribuição negocial, já que também serão beneficiados pelas negociações coletivas. "O que a assembleia deliberar, todos têm de cumprir. É assim que as entidades democráticas decidem as coisas", argumentou.
Segundo Marinho, o governo não está elaborando um projeto de lei sobre o tema, mas provocando que as centrais sindicais e os empregadores construam um entendimento sobre a questão. "O governo irá chancelar e encaminhar para o Parlamento, que terá a voz final", acrescentou. "O Supremo Tribunal Federal já legisla demais, então é preciso que o Parlamento fale sobre o assunto", alfinetou.
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