A Prefeitura de Bagé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o edital que irá premiar projetos, ações e iniciativas culturais vinculadas à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A ação conta com financiamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), programa federal de fomento à cultura.

Serão concedidos 10 prêmios no valor de R$ 27.500,00 cada, totalizando R$ 275 mil em investimento direto para fortalecer coletivos culturais que já atuam na cidade ou que desejam se integrar à rede reconhecida nacionalmente. O objetivo é valorizar a atuação comunitária de base cultural e construir uma política duradoura de reconhecimento e apoio aos agentes culturais locais.

Durante o lançamento do edital, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no RS, Mariana Martinez, ressaltou a importância da descentralização das políticas públicas de cultura. “A descentralização do Estado para os municípios é estratégica para o fortalecimento da identidade e da cidadania. Estamos falando de cultura como prioridade de gestão, que assegura desenvolvimento e dignidade para toda a sociedade”, afirmou.

Martinez também destacou que os recursos destinados fazem parte de um planejamento estrutural de longo prazo. “Bagé é um polo de diversidade cultural. Nos próximos quatro anos, o município receberá R$ 5 milhões em recursos federais por meio da Lei Paulo Gustavo e da PNAB. Só no segundo ciclo da PNAB, serão **R$ 3 milhões voltados ao fortalecimento de espaços coletivos, comunidades tradicionais, aldeias indígenas e grupos historicamente invisibilizados nas políticas culturais”, completou.

Os Pontos de Cultura são coletivos que atuam sem fins lucrativos ou de forma informal, promovendo atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões de Cultura são entidades com CNPJ que articulam redes regionais ou temáticas, promovendo ações conjuntas e de formação. O edital não exige contrapartida e os valores serão repassados sem retenção de Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Coletivos ainda não certificados, caso selecionados, serão inseridos no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, passando a integrar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Para o secretário de Cultura, Zeca Brito, a iniciativa reconhece trajetórias e dá suporte institucional a quem já promove cultura nas comunidades. “Essa política vai fortalecer uma rede de Pontos de Cultura que já existem e resistem há anos, dando visibilidade, apoio e reconhecimento a iniciativas que oferecem retorno direto às suas comunidades. É um investimento em diversidade, memória e cidadania”, pontuou.

O prefeito Luiz Fernando Mainardi reforçou o compromisso da gestão com a cultura e com os coletivos que fazem da arte uma ferramenta de transformação social. “Nós nos sensibilizamos com tudo o que chega até nós, ao secretário, à nossa equipe e aos fazedores de cultura. Por isso, reafirmo: a cultura é, sim, uma prioridade da nossa gestão. Este edital é mais do que um repasse de recursos — é um gesto concreto de valorização de quem constrói, todos os dias, a identidade cultural da nossa cidade”, afirmou.

As inscrições estão abertas, e o edital completo pode ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Bagé.

Foto: Anderson Coka