A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul publicou uma portaria nesta segunda-feira (02), que foi publicada no Diário Oficial do Estado (PORTARIA SES N° 738 /2024), que traz importantes alterações no âmbito do Programa ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, impactando diretamente os repasses e habilitações da Santa Casa de Caridade de Bagé.

As mudanças indicadas na portaria sugerem uma redução nos recursos destinados ao maior hospital de Bagé e Região. Isso acontece porque a habilitação do serviço de Maternidade de Risco Habitual foi reduzida, e anteriormente já haviam sido excluídos serviços relacionados à Saúde Mental.

O que isso significa na prática?

1. Menos Incentivos Financeiros: O hospital receberá menos recursos financeiros vinculados a essas habilitações específicas, já que o programa ASSISTIR utiliza a habilitação de serviços como base para determinar os repasses.
2. Impacto nos Serviços: A redução de recursos pode levar à necessidade de readequação no atendimento desses serviços, seja com cortes, reestruturações, ou busca de outras fontes de financiamento.

Embora outras áreas habilitadas pela Santa Casa de Bagé não tenham sofrido alterações, essa redução pode impactar diretamente a capacidade do hospital de manter ou ampliar os serviços nas áreas afetadas. A portaria, porém, não define por qual motivo a SES reduziu estes valores. Juntamente com a Santa Casa de Bagé, outros hospitais também tiveram recursos reduzidos, como o Hospital São Lucas da PUC, de Porto Alegre, Hospital de Caridade de Caçapava do Sul e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, de Cruz Alta.

O programa ASSISTIR, instituído pelo Decreto nº 56.015/2021, tem como objetivo qualificar os serviços de saúde de atenção secundária e terciária nos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as mudanças recentes trouxeram adequações significativas nos serviços oferecidos por diversos hospitais, incluindo a unidade de Bagé.

Essas alterações podem impactar tanto o financiamento quanto a estrutura dos serviços de saúde oferecidos pela Santa Casa, uma instituição fundamental para a população local. A redução de recursos em áreas estratégicas, como a Maternidade de Risco Habitual, pode exigir reorganização interna, buscando manter a qualidade do atendimento, mesmo com menos incentivos financeiros.