A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) orientou que professores temporários com contrato de 20 horas semanais que se recusem a assumir 40 horas no Estado sejam desligados. Um ofício foi enviado no fim de junho às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Em nota, a Secretaria destacou que "está qualificando a gestão de recursos humanos priorizando os profissionais que já estão na rede" e afirma que "a situação de cada servidor está sendo analisada individualmente e não há nenhuma determinação específica para dispensa de docentes". 

O ofício, no entanto, informa que caso o profissional não tenha disponibilidade de horas, a Coordenadoria Regional de Educação “deverá liberar a vaga, por oportunidade e conveniência, e contratar outro professor para atender à demanda do Estado”.

O texto afirma que a carga horária dos professores e especialistas com contrato temporário deverá ser ampliada para 40 horas semanais – ou seja, dedicação exclusiva –, se houver necessidade nas escolas da rede estadual. O raciocínio do governo é de que professores que se dedicam exclusivamente ao Estado perdem menos tempo em deslocamento para dar aula em várias escolas e ainda criam raízes na mesma instituição.

Todavia, a categoria é contra a ideia porque muitos professores da rede estadual dão, também, aula em escolas municipais e privadas por conta dos salários mais altos e garantia de reajuste anual. O Cpers, que representa profissionais da rede pública estadual, afirma que já recebeu relatos de docentes com contrato temporário que foram demitidos por conta da nova diretriz. 

— Se todos os professores pudessem ficar 40 horas na mesma escola estadual, seria excelente, haveria melhor rendimento, comodidade maior de trabalho e maior vínculo. Concordamos com essa necessidade, mas discordamos do método — diz Helenir Aguiar, presidente do Cpers. Ela afirma que grande parte da categoria trabalha apenas 20 horas no Estado porque precisa atuar outras 20 horas ou até mesmo 40 horas nas redes municipal e privada para assegurar a “mínima sobrevivência”.

No documento, o governo estadual também pede a dispensa de professores em contrato temporário que estejam em licença-saúde “com vistas à liberação de vagas para atendimento das escolas”. Após reação negativa, o trecho foi cancelado pela secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, segundo o Cpers.