Um projeto de lei (PL 159/2017) de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (CIDADANIA/CE) propõe a retomada da obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em veículos e pode ser aprovado em breve. A iniciativa, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina que todos os carros passem a ser equipados com extintores do tipo ABC. Conforme o projeto, esses dispositivos são essenciais para combater incêndios originados por combustíveis sólidos (classe A), líquidos inflamáveis (classe B) e equipamentos elétricos (classe C).

A obrigatoriedade do equipamento foi suspensa em 2015, mas a proposta visa reintroduzi-la quase uma década depois. O senador Eduardo Braga (MDB/AM) relator do parecer, argumenta que o custo de aproximadamente R$ 80 do extintor é insignificante diante do valor de um veículo e que sua presença pode ser decisiva na prevenção de tragédias em caso de acidentes. Porém, o Projeto de Lei, não cita qual o tempo que os motoristas terão para se readaptar a nova legislação (afinal, haverá alta procura pelos novos equipamentos nos primeiros dias e muitos irão levar mais tempo para comprar os extintores).

Se aprovada, a lei exigirá que os motoristas voltem a portar o extintor em seus veículos, restaurando uma prática que já vigorou no passado na tentativa de reforçar a segurança no trânsito brasileiro.