A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Bagé está analisando o Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria da vereadora Beatriz Souza (PSB), que institui a obrigatoriedade da implantação e manutenção de áreas verdes com arborização urbana em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. 

De acordo com o texto, a arborização deverá contemplar pátios, áreas de recreação, jardins, canteiros, entornos de quadras esportivas e até estacionamentos, buscando transformar os espaços escolares em ambientes mais saudáveis e acolhedores.

O projeto determina que sejam priorizadas espécies nativas, adaptadas ao clima e ao solo da região, capazes de oferecer sombreamento e conforto térmico, sem risco de danos estruturais ou acidentes com queda de frutos. Também prevê que a disposição das árvores não prejudique a iluminação natural das salas de aula.

A execução das ações ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. Além da implantação das áreas verdes, o texto estabelece que as escolas deverão incluir em seus projetos pedagógicos atividades de educação ambiental, envolvendo os alunos no plantio e no cuidado das árvores.

Para viabilizar a proposta, o Executivo poderá firmar convênios e parcerias com órgãos públicos, instituições de pesquisa, organizações não governamentais, empresas e comunidade em geral. Os custos correrão por conta do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação, se necessário.

Na justificativa, a vereadora Beatriz Souza ressalta que a iniciativa representa uma medida de “baixo custo e alto impacto ambiental, social e educacional”. Segundo ela, a arborização escolar contribui para a melhoria da qualidade do ar, oferece bem-estar aos estudantes e valoriza a estética dos espaços.
“Queremos aliar a preservação ambiental à formação cidadã, aproximando as crianças da natureza e reforçando a consciência ecológica desde cedo”, destacou o texto do projeto.

O projeto segue em análise da CCJ, e se aprovado, deverá ser apreciado em plenário pelos vereadores.

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