A vereadora Beatriz Souza (PSB) apresentou à Câmara Municipal de Bagé o Projeto de Lei nº 119/2025, que estabelece a obrigatoriedade da implantação e manutenção de áreas verdes com arborização urbana em todas as escolas da rede municipal de ensino. A proposta apresentada visa promover melhorias ambientais, sociais e educacionais por meio do incentivo ao plantio e manejo de árvores nos espaços escolares.

De acordo com o texto do projeto, a arborização urbana deverá contemplar locais como pátios, áreas de recreação, jardins, canteiros, entornos de quadras esportivas e áreas de acesso e estacionamento das instituições de ensino. A proposta define critérios para a escolha das espécies, priorizando árvores nativas, adaptadas ao clima local e com características que favoreçam o conforto térmico e a segurança dos estudantes, como raízes não agressivas e baixo risco de queda de frutos.

A coordenação da iniciativa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As escolas também deverão incluir atividades práticas de educação ambiental em seus projetos pedagógicos, incentivando o envolvimento dos alunos no plantio, monitoramento e cuidado com as áreas arborizadas.

Além disso, o projeto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e a comunidade em geral para garantir apoio técnico, financeiro e social às ações previstas na lei.

Na justificativa da proposta, a vereadora destaca os benefícios das áreas verdes para a melhoria da qualidade do ar, conforto térmico, bem-estar dos alunos e valorização estética dos espaços escolares. Ela ressalta ainda o papel da educação ambiental na formação cidadã e o alinhamento da medida com a Constituição Federal e a legislação educacional vigente.

A implantação do projeto será viabilizada com recursos do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação, caso necessário. A proposta seguirá os trâmites legais da casa legislativa bageense.

Foto: Diones Noggueira