O vereador Rafael Fuca (Progressistas) apresentou à Câmara Municipal de Bagé o Projeto de Lei nº 135/2025, que propõe a criação do Programa Esporte nas Praças. A proposta visa utilizar os espaços públicos ociosos da cidade como ambientes de promoção da saúde, integração social e incentivo ao esporte e ao lazer.

De acordo com o projeto, o programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, podendo contar com o apoio de outras secretarias, escolas, clubes e organizações da sociedade civil. A ideia é transformar praças e áreas de lazer em centros de convivência, onde a população possa praticar atividades físicas orientadas por profissionais de educação física e voluntários capacitados.

Objetivos do programa

O Programa Esporte nas Praças tem entre seus principais objetivos:

• Incentivar a prática regular de esportes em espaços públicos;

• Estimular o uso das praças como locais de inclusão e convivência comunitária;

• Oferecer atividades orientadas com acompanhamento técnico;

• Contribuir para a prevenção de doenças e o bem-estar físico e mental;

• Formar grupos e escolinhas comunitárias de esporte;

• Promover eventos esportivos e recreativos acessíveis à população.

As atividades poderão ocorrer em dias úteis, finais de semana e feriados, conforme cronograma definido pela coordenação do programa. As despesas decorrentes da implantação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, a serem definidas posteriormente pelo Poder Executivo.

Justificativa do autor

Na justificativa, Rafael Fuca destaca que o esporte é um direito social e que a utilização adequada dos espaços públicos contribui para o combate ao sedentarismo, à violência e às drogas. “Estamos propondo uma política pública que promove saúde, lazer, educação não formal e até a descoberta de talentos esportivos em nossa cidade”, afirmou o texto de justificativa do parlamentar.

O vereador ainda ressalta que a proposta está alinhada com a Lei Orgânica do Município, que obriga o fomento ao desporto e à recreação, além da existência legal de pelo menos uma praça de lazer em cada bairro.

Segundo Fuca, não há impedimento legal para que um vereador proponha esse tipo de projeto, que visa instituir diretrizes gerais e políticas públicas, cabendo ao Executivo detalhar a aplicação prática e os custos por meio das leis orçamentárias.

A matéria será analisada pelas comissões técnicas da Câmara antes de ser levada à votação em plenário. Caso aprovada, poderá representar um novo passo na valorização do esporte e da convivência comunitária em Bagé.

Foto: Diones Noggueira