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Segunda-feira, 04 de Maio de 2026
Projeto de Lei que reconhece fibromialgia como deficiência é apresentado na Assembléia Legislativa

Politica
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Projeto de Lei que reconhece fibromialgia como deficiência é apresentado na Assembléia Legislativa

O projeto visa reconhecer as pessoas com fibromialgia como deficientes

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Na manhã desta segunda-feira (26), o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) apresentou um projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para reconhecer as pessoas com fibromialgia como deficientes. 

“Fibromialgia é uma doença que tem uma centena de sintomas muito desgastantes para quem a porta, então é de extrema importância que as pessoas com a doença sejam consideradas deficientes, assim, poderão ter acesso aos programas, benefícios e tratamentos especiais destinados às pessoas com deficiência, previsto na legislação estadual.”, afirmou Mainardi.

No último sábado (24), o deputado recebeu da presidente da Fibrobagé, Associação das Pessoas com Fibromialgia de Bagé e Região, Nívea Marques, o pedido para a inclusão das pessoas como fibromialgia no rol de deficiências na legislação estadual. 

“Está é uma vitória para quem lida com a doença. A fibromialgia é uma síndrome que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, acompanhada de outros mais de 100 sintomas. Mas nem todos os atendimentos com profissionais e medicamentos têm sido disponibilizados a contento. Considerar a fibromialgia como deficiência, para todos os efeitos legais, obriga o Sistema Único de Saúde a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença.”, afirmou Nívea Marques.

Em Bagé, a vereadora Caren Castêncio (PT), com coautoria da vereadora Beatriz Souza (PSB) e do vereador Cleber Zuliani (Progressistas), apresentou um projeto para proteção e garantia de políticas públicas às pessoas com fibromialgia na cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e espera sanção do prefeito municipal.

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