A Câmara Municipal de Bagé analisa, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria da vereadora Faustina Campos (UNIÃO). A proposta estabelece que, anualmente, pelo menos 15% dos recursos disponíveis para ações culturais e turísticas — excluídas despesas com pessoal e manutenção administrativa — sejam aplicados no fomento à cultura tradicionalista gaúcha.

Segundo o texto, os valores deverão ser destinados ao apoio e valorização de manifestações culturais que integram a identidade do povo gaúcho, como a música nativista, a dança, a culinária típica, o artesanato regional, a tradição campeira e demais expressões representativas. A medida inclui ainda atividades desenvolvidas por CTGs, piquetes, entidades vinculadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), rodeios, acampamentos farroupilhas, concursos de prendas e festivais.

A vereadora argumenta, na justificativa da proposta, que Bagé possui uma forte ligação histórica com o tradicionalismo, sendo palco de episódios importantes da Revolução Farroupilha e referência no cenário cultural gaúcho. Para ela, o investimento proporcionalmente reduzido nessa área compromete o potencial turístico e econômico da cidade.

Conforme o texto da justificativa, Bagé é uma das cidades mais gaúchas do Rio Grande do Sul. ''É inadmissível que o tradicionalismo, que forma a base identitária do nosso povo, receba tão pouco incentivo em comparação com outros segmentos culturais", afirma o texto do documento. A parlamentar também destaca o papel estratégico da cultura tradicionalista na atração de visitantes e na movimentação do comércio local.

O projeto ressalta que a aplicação do percentual mínimo poderá ser ampliada pelo Poder Executivo, conforme disponibilidade orçamentária e as diretrizes das políticas públicas municipais. 

A matéria segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetida ao plenário.

Foto: Diones Noggueira