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Domingo, 04 de Outubro de 2026
Projeto que visa conceder isenção no IPTU a portadores de HIV e outras doenças avança na Câmara

Bagé
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Projeto que visa conceder isenção no IPTU a portadores de HIV e outras doenças avança na Câmara

Projeto passou na Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Bagé

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Na última semana, na Câmara de Vereadores de Bagé, um projeto de lei de grande relevância avançou em sua jornada legislativa. A proposta, que busca conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a indivíduos portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e que sofrem de Hepatopatias graves, alcançou um marco fundamental ao ser aprovada na Comissão de Finanças, Orçamento e Contas (CFO).

De autoria da vereadora Beatriz Souza, do PSB, o projeto agora seguirá para apreciação em outras comissões legislativas, antes de ser submetido à votação no plenário. A proposta visa fornecer um suporte financeiro e alívio econômico aos cidadãos que fazem parte desse grupo de pessoas afetadas por essas enfermidades. A iniciativa representa um passo em direção a uma abordagem mais humanitária e solidária por meio do sistema tributário local.

A vereadora Beatriz Souza ressaltou a importância de promover a conscientização e implementar medidas que assegurem o respeito e o apoio a todos os cidadãos. Políticas de inclusão e suporte a grupos vulneráveis são pautas constantes, e a aprovação deste projeto na Comissão de Finanças marca um avanço significativo nessa direção. A parlamentar espera que a proposta seja avaliada com sensibilidade e baseada em embasamento técnico, priorizando o cuidado e o respeito aos direitos daqueles afetados pela condição do HIV e das hepatites.

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