A Câmara Municipal de Bagé recebeu o Projeto de Lei Nº 74/2025, de autoria da vereadora Beatriz Souza (PSB), que propõe a criação do programa "Jovem Parlamentar" no município. Voltada a estudantes da rede municipal de ensino, a iniciativa busca promover a cidadania, a formação política e o envolvimento dos jovens na vida pública.

Destinado a alunos com idade entre 6 e 15 anos, o programa será desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e terá como sede o plenário e demais dependências da Câmara. O objetivo central é proporcionar uma vivência prática do funcionamento do Poder Legislativo, por meio de oficinas, debates, simulações de sessões legislativas e elaboração de projetos de lei estudantis.

De acordo com o texto do projeto, o número de jovens parlamentares corresponderá ao total de vereadores do município, como prevê a Lei Orgânica de Bagé. Cada escola municipal poderá eleger um representante, garantindo a diversidade e a representatividade entre os participantes. As eleições internas nas instituições de ensino deverão ocorrer até 30 dias após o início do semestre letivo.

Ainda conforme o projeto, a posse dos jovens eleitos ocorrerá em uma sessão solene, presidida pelo presidente da Câmara, marcando o início do mandato, que terá duração de um semestre. A estrutura do parlamento jovem contará com uma Mesa Diretora, composta por presidente, vice-presidente e três secretários, encarregados de coordenar os trabalhos.

A proposta também prevê o envolvimento direto da Secretaria de Educação na organização das atividades, incluindo oficinas temáticas, rodas de conversa e simulações do processo legislativo, com foco em temas de interesse público. A renovação dos mandatos poderá ocorrer por meio de nova eleição nas escolas.

Na justificativa, Beatriz Souza destaca a importância da iniciativa para estimular o pensamento crítico dos estudantes e fortalecer a cultura democrática no município. “O programa é uma oportunidade concreta para que nossos jovens compreendam os princípios da democracia e desenvolvam seu papel como cidadãos conscientes e participativos”, afirma a vereadora Beatriz Souza.

O projeto aguarda tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser submetido à votação em plenário. Caso aprovado, o "Jovem Parlamentar" poderá se tornar uma ferramenta permanente de formação política e cidadã para os estudantes bageenses.

Foto: Diones Noggueira