O prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, recebeu, nesta terça-feira (24), o Superintendente Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alberto Carlos Freitas Alegre. A reunião teve como pauta a possibilidade de compartilhamento de imóveis do INSS com a Prefeitura, o que poderá viabilizar a ampliação da oferta de serviços municipais, especialmente na área da saúde.

O encontro também contou com a presença de Luis Cândido Rodrigues da Silva, coordenador de Orçamento, Finanças e Logística, e Rafael Lipski, chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS. Os representantes do órgão federal visitaram as instalações em Bagé e discutiram com o prefeito alternativas para otimizar o uso de espaços subutilizados.

Segundo a Secretária Geral de Governo, Maíra Gonçalves, dois imóveis localizados em pontos estratégicos do município estão no centro da proposta: o prédio em que está alocado o PAM I e o imóvel na esquina das ruas Doutor Pena com General Osório.

“Atualmente, o município utiliza apenas o térreo do prédio do PAM. A proposta é formalizar o compartilhamento para que possamos ocupar outros andares que estão ociosos”, explicou Maíra. “Já o prédio da esquina da Doutor Pena com a Osório está praticamente abandonado. A Prefeitura já fez pequenos reparos e agora pretende formalizar o uso do espaço”, completou.

A secretária destacou que a iniciativa visa a reduzir os custos com imóveis alugados pela administração municipal. “Hoje, o município gasta cerca de R$ 200 mil por mês com aluguéis de imóveis.  A expectativa é que, uma vez aprovado o compartilhamento, o município possa transferir serviços e departamentos que hoje operam em prédios alugados, otimizando recursos públicos e melhorando o atendimento à população”, afirmou.

O acordo entre município e INSS encontra respaldo na legislação visto que, a partir da instituição do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), em 1977, definiu-se que bens imóveis integrantes do patrimônio do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) seriam doados ou cedidos a municípios, estados e Distrito Federal, quando se tratassem de hospitais e postos de assistência à saúde.

Conforme o prefeito Luiz Fernando Mainardi, o uso compartilhado ou a doação dos imóveis permitirão alocar praticamente todos os serviços públicos da saúde em Bagé, especialmente com o uso do prédio onde está o INSS hoje, que tem 3,6 mil metros quadrados. “Os representantes do INSS foram receptivos à nossa proposta, que vai fortalecer a rede pública de saúde e garantir que estruturas hoje subutilizadas passem a beneficiar diretamente a população”, disse.

Foto: Raquel Flores