O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que mais demandou novos registros de arma de fogo para uso pessoal no primeiro semestre de 2023. Foram 2.919 novos cadastros entre janeiro e junho deste ano. A segunda unidade federativa com maior quantidade de registros é o Espírito Santo, com 2.226 novas armas registradas. O terceiro na lista é Minas Gerais, com 780 novos registros. Os dados são da Polícia Federal.

Apesar de liderar os novos registros de armamento pessoal, o Rio Grande do Sul verifica uma significativa diminuição do indicador, na comparação entre o primeiro semestre do ano passado e o período correspondente neste ano. A redução é de 51,5%. Em 2022, foram 6.018 registros.

Para o chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos (Deleaq) da Polícia Federal no RS, delegado Cícero Costa Aguiar, a queda tem relação com a mudança normativa.

— Até o ano passado, os decretos que complementam as regras estabelecidas no Estatuto do Desarmamento tinham menos restrição com relação aos decretos do governo que assumiu em 2023. Então, este posicionamento do Poder Executivo repercute no aumento e na diminuição dos requerimentos — aponta.

O delegado destaca que os critérios envolvendo a análise de requerimentos também passaram a ser mais rígidos.

— Até 2023, um requisito era a declaração de efetiva necessidade. Atualmente, o cidadão precisa comprovar a efetiva necessidade, o que acaba repercutindo em mais indeferimentos — observa o delegado da Polícia Federal.