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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
Se aprovado, projeto de lei pode proibir som automotivo em excesso em postos de combustíveis de Bagé

Bagé
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Se aprovado, projeto de lei pode proibir som automotivo em excesso em postos de combustíveis de Bagé

O projeto visa proibir a reprodução sonora excessiva em automóveis, que atrapalhem o sossego público de moradores ao redor dos estabelecimentos

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O Vereador Zeca Floriano (PTB), protocolou na Câmara Municipal de vereadores de Bagé, um projeto de lei que visa coibir som automotivo em volume excessivo nas imediações de postos de combustíveis, no horário compreendido entre 22h e 06h. Conforme a proposta, o projeto visa proibir a reprodução sonora excessiva em automóveis, que atrapalhem o sossego público de moradores ao redor dos estabelecimentos.

Ainda conforme o projeto, se aprovada a lei, o estabelecimento que descumprir a medida, poderá ser multado, com valor estipulado pelo município. Normalmente, essas punições incluem multas e podem envolver a apreensão do veículo em casos mais graves ou reincidentes. "Fica estabelecido que os moradores dos arredores dos postos de gasolina terão o direito de denunciar a ocorrência de sons automotivos em alto volume após o horário", diz um trecho do projeto.

Vale a pena salientar que o município recebeu a doação de um decibelímetro, equipamento usado no controle e monitoramento dos níveis de ruído e o município já divulgou que as operações denominadas Sossego Noturno que ocorrem em parceria com o Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública), serão intensificadas para inibir a poluição sonora e garantir o bem-estar da população.

 

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