A Secretaria Municipal da Cultura de Bagé (Secult) divulgou, nesta quarta-feira (15/01), a lista retificada dos candidatos homologados no Edital PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), que visa apoiar e promover iniciativas culturais no município. O edital abrange três categorias: Cadastro de Rede Municipal de Pontos de Cultura de Bagé/RS, Premiação para Agentes Culturais e Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção.
A lista apresenta os inscritos homologados, além das retificações relacionadas a candidatos que não atenderam aos requisitos estabelecidos no edital. Uma alteração relevante foi feita na diretriz para os agentes culturais contemplados: finalizada a fase de habilitação, o agente cultural selecionado será convocado pelo secretário de Cultura a assinar, de forma presencial e em solenidade a ser agendada com, no mínimo, 30 dias de antecedência e ampla divulgação, o Termo de Premiação Cultural.
Para os espaços culturais, a retificação prevê que, finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a apresentar o espaço cultural (para aqueles que possuem sede física) ou o projeto cultural executado (para os que não possuem sede física). Em seguida, deverá assinar o Termo de Execução Cultural de forma presencial.
A proposta de assinatura presencial foi solicitada pelo secretário de Cultura, Zeca Brito, e busca dar publicidade à execução do recurso público, bem como informar à comunidade sobre os proponentes contemplados. “Recebemos a gestão com o edital já em andamento. Nosso compromisso será com a celeridade, a ampla divulgação e a transparência das ações”, destacou o secretário.
As listas retificadas podem ser acessadas pelo Diário Oficial: https://cidadesdoe.serpro.gov.
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