A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estuda ampliar a oferta de cursos de graduação para pessoas cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou beneficiárias de projetos de assentamentos. Na última sexta-feira (23), representantes da instituição de ensino reuniram-se com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) para falar sobre a criação de turmas especiais de Medicina para essa população

Se implementada, esta seria a primeira formação de médicos exclusiva para assentados em todo o Brasil. Não há, contudo, prazo para que a abertura da turma especial ocorra – a discussão ainda é inicial e depende de avaliação da Faculdade de Medicina, Psicologia e Terapia Ocupacional (Famed), que abrigaria a modalidade. 

Segundo a reitora da federal, Isabela Andrade, a iniciativa é uma resposta da instituição às preocupações sociais com a saúde e o acesso a cuidados médicos adequados nas áreas rurais e entre as comunidades agrárias, que enfrentam desafios socioeconômicos e, historicamente, foram marginalizadas do sistema tradicional de educação superior pública.

A parceria da UFPel com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não é novidade – a graduação em Medicina Veterinária já é oferecida, lá, há 12 anos, dentro do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A universidade é a única do país a dar a assentados a formação como médicos veterinários e recebe alunos de todos os Estados. Desde a criação, 139 profissionais concluíram os estudos. 

A experiência tem sido considerada positiva e, recentemente, foi coroada com uma nota máxima concedida em avaliação do Ministério da Educação (MEC). Quando a ideia surgiu, entretanto, passou por resistência de estudantes, professores e entidades de classe. Uma batalha judicial adiou em quatro anos o início das aulas, ocorrido em 2011.

Cremers contesta 

O início do debate sobre a criação de uma turma especial de Medicina para a população da reforma agrária aconteceu na sexta-feira. Já na terça (27), o Conselho Regional de Medicina (Cremers) protocolou ofício junto à reitoria, para que sejam dados esclarecimentos sobre a iniciativa em um prazo de 48 horas. Ainda não houve retorno. 

Em nota, a entidade citou a Constituição e ressaltou que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, sem segregar cidadãos em grupos de qualquer espécie”. Carlos Sparta, presidente do órgão de classe, destaca que quase 3 mil médicos são formados anualmente no Rio Grande do Sul, o que já tornaria desnecessária a criação de novas turmas. A preocupação é ainda maior no caso do curso proposto pela UFPel, que, em seu entendimento, beneficiaria uma pequena parcela da população.