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Quarta-feira, 29 de Maio de 2024
Vários itens da cesta básica ficarão mais caros a partir de 01/05 no RS

Economia
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Vários itens da cesta básica ficarão mais caros a partir de 01/05 no RS

Corte de benefícios fiscais sobre produtos da cesta básica foi anunciado pelo governador Eduardo Leite

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O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (30), véspera do feriado do dia do trabalhador, o corte de benefícios fiscais sobre produtos da cesta básica. A medida passa a valer nesta quarta-feira (1º). Vários produtos estarão mais caros nas prateleiras dos supermercados em todo RS. Mistura e pastas para preparação de pães, carnes, açúcar, café, erva-mate, feijão, arroz, massas, farinhas, sal, banha, óleos vegetais, margarina e outros pães passarão a ser taxados em 12% de imposto.  Leite ABC que era isento, agora passa a ser tributado em 12%. 
Frutas, legumes e hortaliças ficarão isentas até 31/12/2024. Ovos ficarão isentos até 31/12/2024.

A decisão do governador Eduardo Leite (PSDB) ocorreu após duas tentativas de aumento do ICMS. Em 2023, o Executivo apresentou a proposta de aumento de 17% para 19,5% à Assembleia Legislativa, mas recuou diante do risco de derrota entre os deputados.

Posteriormente, Leite anunciou um decreto para cortar os benefícios fiscais de 64 setores produtivos, o que gerou uma reação negativa e levou o governo a adiar a decisão. Durante as discussões, o governador voltou a propor um aumento do ICMS, desta vez para 19%, mas o projeto foi retirado da pauta diante da possibilidade de não ser aprovado pela Assembleia.

Essas mudanças no cenário fiscal contradizem uma promessa de campanha de Eduardo Leite. Ele havia argumentado que, sem o aumento do ICMS ou outras medidas compensatórias, como o corte de benefícios fiscais, o Rio Grande do Sul enfrentaria um déficit anual de R$ 4 bilhões com a reforma tributária.

 

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