A obra do Centro de Parto Normal de Bagé está paralisada após a empresa responsável pelos trabalhos interromper a execução do projeto e deixar o canteiro. A situação foi confirmada pela assessoria do município, que informou que a administração municipal já iniciou os procedimentos administrativos para responsabilizar a contratada e dar continuidade à construção.

Conforme as informações repassadas, a empresa alegou não ter mais interesse em manter o modelo de contratação, justificando a decisão com atrasos nos pagamentos por parte de outras prefeituras. A administração municipal, no entanto, considera que a justificativa não corresponde à situação do contrato em Bagé, uma vez que os pagamentos ainda estavam dentro dos prazos estabelecidos.

A empresa já foi notificada, procedimento que prevê a aplicação de multa, mas ainda dispõe de prazo para apresentar defesa e recorrer. A Prefeitura também deverá cobrar explicações formais sobre o abandono da obra e a desmobilização das equipes de trabalho.

Após o encerramento dos prazos administrativos, caso não haja impedimentos, o município poderá convocar a segunda empresa classificada no processo licitatório para assumir os trabalhos. A terceira colocada também está habilitada.

Segundo a assessoria, como a licitação foi realizada recentemente e as demais empresas já passaram pelo processo de habilitação, a expectativa é de que os trâmites ocorram sem maiores entraves jurídicos, permitindo a retomada da construção.

O espaço, que está sendo construído na rua Hipólito Ribeiro, 748, esquerda, será destinado ao atendimento de gestantes durante o trabalho de parto, parto, puerpério e aos cuidados com recém-nascidos de risco habitual, ampliando a rede de assistência materno-infantil do município.

Foto: Diones Noggueira