A Prefeitura de Bagé apresentou, nesta segunda-feira (6), os estudos preliminares que servirão de base para a elaboração do novo Plano Municipal de Saneamento Básico. O material foi desenvolvido pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) e será analisado pelas equipes técnicas do município antes de seguir para consulta e audiência públicas.

Segundo o município, os estudos foram contratados em 2023 pela administração anterior para embasar uma eventual concessão dos serviços do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) à iniciativa privada. No entanto, segundo a Prefeitura, a atual gestão decidiu reaproveitar o diagnóstico técnico para elaborar um Plano Municipal de Saneamento voltado à manutenção da prestação pública dos serviços, descartando sua utilização para fins de privatização.

Ainda de acordo com o município, o documento ainda não está concluído. Técnicos do Daeb, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e de outros órgãos municipais irão revisar os dados, diagnósticos e propostas apresentados pela Fundace e poderão solicitar ajustes antes que o material seja disponibilizado para análise da população.

Após essa etapa, o plano será submetido à consulta pública, à audiência pública e à análise da agência reguladora. Paralelamente, a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção do Bioma Pampa elabora o eixo de manejo de resíduos sólidos, que também integrará o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Somente após a conclusão das análises técnicas, dos ajustes, da participação popular e da regulação, a versão final do plano será encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores.

Foto: Rayssa Bittencourt