O Governo do Estado publicou decreto nesta sexta-feira (29), que regulamenta a execução do Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, denominado “Operação Terra Forte”. A iniciativa tem como objetivo recuperar a produção e a fertilidade do solo nas pequenas propriedades, fortalecer a sustentabilidade ambiental e ampliar a resiliência da agricultura familiar frente às mudanças climáticas.

O programa prevê a transferência de recursos diretos para agricultores e pecuaristas familiares, com limite de até R$ 30 mil por beneficiário, por meio do Cartão Cidadão Banrisul. Além disso, contempla ações de assistência técnica e extensão rural, coordenadas pela EMATER/ASCAR, e a qualificação de patrulhas agrícolas mecanizadas nos municípios.

A seleção das famílias é realizada em etapas, passando por inscrição nos escritórios municipais da EMATER, habilitação e avaliação pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Agropecuário. Entre os critérios de prioridade estão a necessidade de recuperação de solo, protagonismo de jovens e mulheres, residência da família na propriedade e disposição para adoção de novas tecnologias sustentáveis.

Na região da Campanha, 169 famílias foram contempladas na primeira etapa do programa. Os municípios beneficiados são:

• Hulha Negra: 50 agricultores familiares;

• Pinheiro Machado: 43;

• Bagé: 27;

• Dom Pedrito: 27;

• Candiota: 22;

• Aceguá: 24;

Em todo o Estado, o programa disponibilizará 15 mil vagas, com previsão de até 3.160 suplentes para substituir eventuais desistências. O investimento se concentra na recuperação do solo, que deverá receber ao menos 60% dos recursos aplicados em cada propriedade.

A gestão do programa será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com diferentes órgãos estaduais, entidades representativas da agricultura e cooperativas, garantindo monitoramento e transparência dos recursos aplicados.

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