A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27), a portaria que regulamenta o calendário escolar para o ano letivo de 2026. O documento define datas de início e término das aulas, períodos de recesso, jornadas pedagógicas e conselhos de classe, abrangendo a Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos turnos diurno e noturno.

Conforme a publicação, o ano letivo terá início no dia 19 de fevereiro de 2026 e se estenderá até 18 de dezembro de 2026, totalizando 200 dias letivos obrigatórios, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O recesso escolar de meio de ano está previsto para o período de 20 a 26 de julho, enquanto o recesso de fim de ano inicia em 19 de dezembro. 

Além do calendário de aulas, a portaria estabelece os seguintes marcos: 

• Jornadas Pedagógicas Iniciais: ocorrerão de 19 a 21 de fevereiro de 2026, antes do início das aulas.
• Jornada Pedagógica de Avaliação: está prevista para os dias 22 e 23 de julho de 2026.
• Períodos de Recuperação de Estudos: definidos entre 13 e 17 de julho e de 14 a 18 de dezembro de 2026. 
• Conselhos de Classe e Avaliação: devem acontecer entre os dias 13 e 17 de julho (1º semestre) e de 14 a 18 de dezembro (2º semestre). 
• Datas para encerramento e registros escolares: ficam estabelecidas até 19 de dezembro de 2026. 

No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o calendário também prevê ajustes específicos de acordo com os turnos de funcionamento (diurno e noturno), respeitando a carga horária mínima exigida e assegurando períodos para avaliações e conselhos de classe. 

De acordo com a Seduc, a organização do calendário escolar busca garantir a uniformidade em toda a rede estadual, facilitando o planejamento pedagógico das escolas, professores e equipes diretivas. Além disso, o documento reforça o cumprimento das exigências legais de carga horária e assegura a integração entre períodos de aula, atividades pedagógicas e momentos de avaliação.

Foto: Reprodução